Os dois policiais militares acusados de torturar e matar Epaminondas Batista Mota, em uma delegacia de Itapebi, no sul da Bahia, no ano passado, foram condenados a dez anos, seis meses e 24 dias de prisão. Os dois vão cumprir a pena em regime inicialmente fechado.

Epaminondas, que era deficiente físico e aposentado por invalidez, foi preso por furtar um celular em um velório. Ele foi morto no dia 16 de janeiro de 2022. [Veja mais detalhes abaixo]

Na decisão do Juízo da Vara de Auditoria Militar, o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira determinou, no dia 14 de fevereiro, a manutenção da prisão preventiva dos réus. Com isso, eles seguem presos, mesmo com o direito de recorrer da sentença.

A denúncia foi oferecida pelos promotores de Justiça que atuam no Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública do Ministério Público estadual (Geosp) e pela 6ª Promotoria de Justiça de Eunápolis.

Conforme consta na denúncia, no dia 16 de janeiro de 2022, por volta das 17h, os réus teriam provocado “intenso sofrimento físico e mental” em Epaminondas Batista Mota, com o objetivo de obter a confissão sobre o furto de um aparelho celular.

A denúncia destaca que “os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima”. Durante a instrução criminal, o Ministério Público da Bahia atuou por meio dos promotores de Justiça da Vara de Auditoria Militar e do Geosp.

Os policiais suspeitos do crime foram presos em março do ano passado, por decisão da Justiça Militar. No entanto, em junho, foram soltos após habeas corpus. Em outubro, a Justiça revogou a liminar favorável a soltura dos PMs.

Relembre o caso

Segundo consta na denúncia, Epaminondas Batista, de 52 anos, estava no "Bar do Zai", na Travessa Belmonte, na região central de Itapebi, quando os policiais chegaram e fecharam a porta do estabelecimento.

Em seguida, teriam perguntado para Epaminondas sobre o celular que ele supostamente havia furtado.

O homem teria negado o crime e os denunciados o agrediram fisicamente, sem que ele esboçasse qualquer reação, até a morte. Em seguida, ele foi levado à delegacia, mas o carcereiro da unidade informou que o homem já chegou inconsciente. Epaminondas morreu horas depois.

Em depoimento, os policiais negaram a tortura e disseram que, após a abordagem, o homem foi levado ao hospital porque se queixava de dores nas pernas. Segundo os PMs, a médica disse que o paciente não apresentava problemas. A profissional também prestou depoimento e informou que Epaminondas estava lúcido e não apresentava fratura nas pernas.

Os dois policiais foram denunciados por meio de uma atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e da 6ª Promotoria de Justiça de Eunápolis.