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CIDADE CACULÉ

Gestão do ex-prefeito de Caculé é investigada pela Polícia Federal por suposta fraude a licitação e superfaturamento de contrato

Investigação parte de denúncia que aponta irregularidades na licitação e superfaturamento na contratação de Cooperativa para prestação de serviços à Saúde Pública no ano de 2017

20/04/2022 11h39 Atualizada há 1 mês
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Por: Redação Fonte: Jornal Sudoeste
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um Inquérito Policial foi instaurado pela Polícia Federal de Vitória da Conquista no último dia 7 de março, para apurar supostos crimes contra a Administração Pública no município de Caculé, no ano de 2017 - gestão do ex-prefeito José Roberto - Beto Maradona (União Brasil). O Inquérito foi instaurado a partir de uma solicitação do Ministério Público Federal, encaminhada através do Procurador da República Carlos Vitor de Oliveira Pires, para investigação do processo de licitação e contrato com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde (Coops).

De acordo com a denúncia protocolada junto ao MPF, e conduzida pelo Delegado da Polícia Federal de Vitória da Conquista, Rômulo Sossai, a investigação busca identificar supostas irregularidades na contratação da Coops, que resultam em tese, no desvio de recursos destinados ao município que seriam aplicados na área da Saúde Pública. 

A apuração realizada pela equipe do Jornal Sudoeste aponta que a denúncia que foi protocolizada na Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF, pela atual gestão municipal, traz indícios para abertura do Processo Investigativo, por afronta à Lei Federal 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) que culminou na contratação da Coops, por cerca de R$ 8 milhões. 

A denúncia aponta, como supostas irregularidades, a inexistência de pesquisa de mercado ou Termo de Referência; justificativa detalhada para a necessidade da contratação; locais onde seriam atendidos pela prestação dos serviços; ausência de planilha Descritiva e Quantitativa do objeto contratado; ausência de competitividade – apenas a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde (Coops) – participou do certame e inexistência de comprovação da efetiva prestação dos serviços pactuados. 

Estão sendo investigados no Inquérito Policial instaurado pela Polícia Federal, além do ex-prefeito José Roberto – Beto Maradona, ordenador das despesas, nove pessoas, das quais sete pertenciam ao quadro funcional da Administração Municipal. O prazo para conclusão dos trabalhos da Polícia Federal é de 180 dias a partir da data de instauração do procedimento. 

Entre as providências já solicitadas no âmbito do Inquérito Instaurado pela Polícia Federal está a solicitação para que o Setor Técnico Científico da Superintendência da Bahia realize perícia nos documentos referentes ao Pregão Presencial que, em tese, teria sido fraudado, para apurar e quantificar eventual sobrepreço e pagamentos superfaturados à Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde (Coops). 

Uma fonte ligada ao Jornal Sudoeste informou que os nove investigados já teriam prestado depoimento na sede da PF em Vitória da Conquista. Na conclusão do Inquérito Policial, o Delegado da Polícia Federal Romulo Sossai Berger poderá ou não indiciar os investigados e o Ministério Público Federal torná-los réus em Ação Civil Pública.

O ex-prefeito José Roberto - Beto Maradona, foi ouvido pela equipe do Jornal Sudoeste e negou as acusações, ressaltando estar tranquilo de que não cometeu nenhuma irregularidade durante os oito anos em que esteve à frente da gestão municipal de Caculé. Beto Maradona também afirmou que prestará os devidos esclarecimentos quando e se for convocado. Maradona se colocou totalmente à disposição da justiça. “Estou à disposição da Justiça para prestar os devidos esclarecimentos, quando for necessário. Não tenho o que temer porque sou inocente”, pontuou o ex-gestor.

Diante das acusações, o ex-prefeito concluiu lamentando a denúncia, que classificou de leviana e que teria sido feita apenas para desviar a atenção da população para os desmandos de pessoas que cercam o atual prefeito.

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