Domingo, 09 de Fevereiro de 2025
17°C 32°C
Caculé, BA
Publicidade

INSS deixa de considerar benefícios para cálculo de renda per capita

Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje

Por: Redação Fonte: Agência Brasil
24/03/2021 às 10h48
INSS deixa de considerar benefícios para cálculo de renda per capita
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  no Diário Oficial da União de hoje (24) retira do cálculo que define o valor da renda per capita (por habitante) familiar benefícios concedidos a idosos e a pessoas com deficiência.

Segundo a medida, os benefícios previdenciários de até um salário mínimo (R$ 1.100) ou os de prestação continuada concedidos a idosos com idade acima dos 65 anos ou a pessoas com deficiência não deverão mais compor o cálculo que define qual é o valor da renda per capita de uma família.

A renda per capita familiar é utilizada como referência para a inclusão ou não de uma pessoa em programas sociais do governo federal, como é o caso do auxílio emergencial, do Bolsa Família e de programas sociais - entre eles, os voltados à habitação.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Lenium - Criar site de notícias