INSS prorroga a interrupção dos bloqueios de pagamentos até maio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. Em portaria publicada nesta segunda-feira (1/3) no Diário Oficial da União (DOU), o presidente do órgão, Leonardo Rolim, divulgou um novo cronograma.

Na prática, o INSS prorrogou por mais duas competências — março e abril de 2021 —, a interrupção da rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior.

“A partir da competência maio de 2021, o bloqueio resultante da falta de prova de vida aos beneficiários residentes no Brasil seguirá de forma escalonada”, escreveu Rolim.

A interrupção não prejudica a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora de benefícios, devendo a comprovação de vida junto aos bancos ser realizada normalmente.

Veja o novo cronograma de prova de vida:

Reprodução/DOU

Mudanças

Na semana passada, o INSS prorrogou por mais 60 dias a suspensão de prova de vida de beneficiários, que volta a ser obrigatória em maio.

Com a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, a exigência ficou suspensa. Agora, todo o processo será feito por um aplicativo. Antes, o aposentado ou pensionista, por exemplo, tinha que comparecer presencialmente ao banco em que recebe o benefício e apresentar um documento de identificação com foto.

Pelo aplicativo Meu INSS, o beneficiário será avisado da necessidade de fazer a prova de vida e será direcionado ao aplicativo Meu Gov.Br, para a atualização das informações.

O processo usará a biometria facial. O INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).