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CIDADE TOQUE DE RECOLHER

Caculé: Prefeitura Municipal lança decreto reforçando ‘lockdown’ estabelecido pelo Governo do Estado

Novo decreto só permite o funcionamento dos comércios considerados essenciais

26/02/2021 14h29 Atualizada há 2 meses
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Por: Josivan Vieira
Foto: Josivan Vieira
Foto: Josivan Vieira

Foi divulgado nesta sexta-feira (26) pela Prefeitura Municipal de Caculé (BA) um novo decreto, que reforça as medidas tomadas pelo Governo do Estado, no combate ao coronavírus. Seguindo a mesma logística de restrições, o Governo Municipal decretou a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em todos os comércios do município, a partir das 18h desta sexta-feira, que se estenderá durante todo o final de semana.

Diferente das exigências anteriores, o novo decreto além de estabelecer a proibição do comércio de bebidas, também exige o fechamento das atividades de rua consideradas não essenciais, como academias, centros de estética, lojas de roupas e calçados, materiais de construção e similares. Ficando permitido apenas o funcionamento dos comércios de alimentos, como mercados, padarias, quitandas e semelhantes. 

Art. 4º - As atividades não essenciais, em todo o território do municipal, deverão encerrar seu funcionamento na sexta-feira - dia 26 de fevereiro de 2021 com retorno apenas na segunda-feira – dia 01 de março de 2021, nos seguintes horários: I - 17h da sexta-feira – 26 de fevereiro: o comércio de rua em geral, com exceção de farmácias, padarias, quitandas, mercados e postos de combustíveis; II - 18h da sexta-feira – 26 de fevereiro: os bares, sorveterias, restaurantes e lanchonetes, com atendimento presencial.

Funcionamento

Diante das restrições, o decreto ainda informa que algumas atividades poderão funcionar,  seguindo um horário pré-estabelecido, que permita o colaborador se deslocar até a sua residência, antes do toque de recolher, que começa às 20h. 

Art. 3º - Ficam autorizados, das 17h de 26 de fevereiro até às 05h de 01 de março de 2021, somente o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas à saúde, comercialização de gêneros alimentícios, feiras livres, segurança e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde, em todo território municipal, respeitando os horários estipulados neste decreto. 

Art. 10º. No atendimento presencial dos estabelecimentos autorizados a funcionar no Art. 3º, deverão ser observadas as seguintes regras: 

I. Farmácias e postos de combustível poderão funcionar 24 horas; 

II. Supermercados, Quitandas e padarias poderão permanecer abertos até as 19:30 horas;

III. O funcionamento de hotéis, motéis e similares fica restrito à capacidade máxima diária de 50% (cinquenta por cento). 

Tentativa de redução

As iniciativas tomadas pelo Governo do Estado e Municipal, visam diminuir a possibilidade de circulação da população nas vias públicas, a fim de reduzir os altos índices de contaminações pelo coronavírus, e consequentemente as taxas de ocupação dos leitos de UTI em todo estado.

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