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SAÚDE BAHIA

Defensorias públicas entram com ação contra Estado e União após pacientes de Vitória da Conquista denunciarem falta de insulina

Pacientes relataram o desabastecimento da insulina NPH na cidade do sudoeste baiano. Segundo a secretaria de saúde da cidade, cerca de 1.600 pessoas precisam do medicamento

24/02/2021 18h00
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Por: Redação Fonte: G1 - Bahia
Foto: Reprodução/TV Integração
Foto: Reprodução/TV Integração

A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) e a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) entraram com uma ação contra a União e o Estado, nesta quarta-feira (24), após denúncia da falta de insulina NPH feita por moradores de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

De acordo com a DPU-BA, a ação solicita que o abastecimento do medicamento seja regularizado na Bahia no prazo de 15 dias. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Vitória da Conquista, cerca de 1.600 pessoas retiraram a insulina nas farmácias da cidade. A insulina é usada no tratamento da diabetes mellitus.

Ainda segundo a DPU-BA, a SMS informou, em 11 de fevereiro que, por lei, cabe ao Ministério da Saúde financiar, adquirir e distribuir o medicamento aos estados e municípios.

Além disso, a SMS disse que entre outubro e dezembro de 2020, o município não recebeu doses de insulina NPH, e que recebeu em janeiro deste ano, mil frascos do medicamento. Segundo a secretaria, a quantidade é insuficiente para atender a demanda mensal.

De acordo com informações da DPU-BA, a prefeitura da cidade publicou uma nota no site oficial que em janeiro o Ministério da Saúde enviou um lote de frascos para a Bahia, mas a insulina não foi enviada para a região sudoeste sob a justificativa de corte no quantitativo de doses feito pelo ministério.

Ainda de acordo com a defensoria, quando procurado, o Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, que integra a estrutura da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), argumentou que o estado tem recebido da União 30% da quantidade necessária.

No documento, as defensorias destacam que, caso nenhuma providência seja adotada, a situação pode atingir outros municípios. Além disso, os defensores ressaltam que, apesar das atenções estarem voltadas à Covid-19, não é razoável qualquer espécie de omissão que possa afetar a continuidade do tratamento de milhares de baianos.

O G1 entrou em contato com a Sesab e o Ministério da Saúde e aguarda uma resposta sobre o caso.

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