Os perfis do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foram bloqueados no Facebook, no Instagram e no Twitter nesta sexta-feira (19). Ele foi detido na terça (16) por defender o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é inconstitucional.
O G1 apurou que o bloqueio dos perfis aconteceu após uma ordem judicial. Segundo a TV Globo, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de todas as redes do parlamentar, por ele continuar postando ofensas mesmo preso e por utilizar celulares irregulares na prisão.
No Facebook, a página do deputado exibe um alerta que diz que "esta página não está disponível". O link do perfil dele no Instagram, aplicativo que pertence ao Facebook, mostra uma mensagem de "perfil restrito". O Twitter mostra que a contra foi "retida" em resposta a uma demanda legal.
Uma publicação feita no Twitter do parlamentar antes do bloqueio, assinada por sua assessoria, confirmava que os perfis foram fechados.
Foto: Reprodução
A prisão de Silveira foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes na noite de terça (16) após o parlamentar publicar um vídeo em suas redes sociais fazendo apologia do AI-5 e atacando ministros da corte.
O vídeo foi originado numa live no Facebook do parlamentar, na última segunda (15), e depois foi republicado em seu canal do YouTube.
Foto: Reprodução
Moraes determinou o bloqueio do conteúdo no YouTube, citando um link que levava a um outro perfil da plataforma que reproduziu esse material, chamado Política Play.
O vídeo posteriormente foi removido do canal de Daniel Silveira por "violar a política do YouTube sobre assédio e bullying", mas réplicas circulavam na plataforma.
Foto: Reprodução
A Polícia Federal apreendeu dois aparelhos celulares na sala da superintendência da corporação no Rio de Janeiro onde ficou preso o deputado, antes que ele fosse levado à unidade prisional.
O G1 apurou que os telefones foram encontrados enquanto ele ainda estava lá, durante uma vistoria, por volta de 12h30 desta quinta-feira (18), em uma bolsa com roupas pessoais do deputado.
A defesa de Daniel Silveira disse que não sabe de quem são os celulares e como foram parar lá.
"Não sei. Vocês têm que esperar o fim da apuração da PF para poder saber quem foram os responsáveis, como foi feito, aí eu não sei", disse o advogado André Rios.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência. Pessoas que visitaram o deputado devem ser interrogadas.
Na última quinta (18), o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu manter a prisão do deputado. A decisão foi tomada após audiência de custódia.
Foto: Aline Massuca/Metrópoles
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve abuso ou maus-tratos, por exemplo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não viu motivos para o relaxamento da prisão em flagrante e considerou legal a prisão.
Conforme o termo da audiência de custódia:
Silveira ficará no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, "melhor estruturado para a manutenção do estado de custódia";
não há prazo para a prisão;
Eventual conversão para prisão preventiva ou concessão de liberdade só serão analisadas posteriormente, a depender da decisão da Câmara sobre a manutenção ou não da prisão.
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