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GERAL FRAUDE EM LICITAÇÃO

Justiça afasta prefeito de Jequié e PF apura fraudes em contratos e desvio de verbas no município

Operação Guilda de Papel foi deflagrada na manhã desta terça (15). Medidas cautelares diversas da prisão também estão sendo cumpridas.

15/09/2020 11h46 Atualizada há 2 meses
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Por: Aloísio Costa Fonte: G1 - Bahia
Nesta terça (15): Operação contra fraudes e desvio de verbas determina afastamento de prefeito de Jequié e cumpre 10 mandados de busca na BA — Foto: Divulgação/PRF-BA
Nesta terça (15): Operação contra fraudes e desvio de verbas determina afastamento de prefeito de Jequié e cumpre 10 mandados de busca na BA — Foto: Divulgação/PRF-BA

Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta terça-feira (15) para combater crimes de fraude à licitação e a direitos trabalhistas, além de desvio de verbas públicas, em Jequié, no sudoeste da Bahia, cumpriu mandado judicial que determinou o afastamento do prefeito Sérgio da Gameleira.

O afastamento foi expedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e vale por 60 dias. O G1 entrou em contato com a prefeitura de Jequié, que informou que, por enquanto, não vai emitir nota sobre o caso.

Batizada de Guilda de Papel, a operação cumpre 10 mandados de busca e cinco medidas cautelares diversas da prisão. Além de Jequié, as ações são realizadas também na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.

Sérgio da Gameleira, prefeito de Jequié — Foto: Reprodução/TV Bahia

De acordo com a PF, as investigações da operação começaram em 2019, depois que vereadores de Jequié fizeram representações relatando que uma suposta cooperativa teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada, para prestação de serviço para diversas secretarias do município.

Nos documentos apresentados pelos vereadores, no entanto, a suposta cooperativa na verdade seria uma empresa intermediadora de mão de obra, que estaria cobrando valores muito superiores ao que eram pagos aos prestadores de serviço.

Os vereadores identificaram ainda que "verbas fictícias" também estavam sendo pagas a pessoas que nunca integraram o quadro de funcionários da suposta cooperativa.

A PF então analisou um pregão presencial feito pela prefeitura de Jequié, e identificou um contrato de R$ 29.264.658,72 para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município.

Ainda nas investigações, a PF também constatou que a licitação foi realizada em lote único, uma modalidade que contraria a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Constas da União (TCU). A licitação foi vencida pela suposta cooperativa.

A operação Guilda de Papel foi batizada em referência ao conceito histórico de “guildas”, que eram associações que, na Idade Média, agrupavam indivíduos de mesma profissão ou ofício para se proteger, como as atuais cooperativas.

Embora a empresa envolvida no caso se denomine como cooperativa, ela é na verdade uma empresa intermediadora de mão de obra e uma cooperativa apenas “no papel”.

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