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GERAL BALADA

Bahia: Paredões de Som serão enquadrados como crime contra a saúde pública

“Veículo será apreendido e feito o enquadramento dos seus proprietários junto à delegacia como crime.

20/08/2020 08h55 Atualizada há 4 semanas
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Por: Aloísio Costa Fonte: Sudoeste Digital
Além da apreensão dos aparelhos sonoros e dos veículos, a prática será enquadrada como crime contra a saúde pública. Tantos os proprietários dos automóveis quanto donos de bares serão responsabilizados. Foto ilustrativa.
Além da apreensão dos aparelhos sonoros e dos veículos, a prática será enquadrada como crime contra a saúde pública. Tantos os proprietários dos automóveis quanto donos de bares serão responsabilizados. Foto ilustrativa.

O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta quarta-feira (19) que a Polícia Militar atuará como mais rigor nas ações para coibir os chamados paredões de som, eventos que se tornaram corriqueiros em meio ao avanço da pandemia de Covid-19.

Ele diz que, além da apreensão dos aparelhos sonoros e dos veículos, a prática será enquadrada como crime contra a saúde pública. Tantos os proprietários dos automóveis quanto donos de bares serão responsabilizados.

“Na medida que você vai fazendo a abertura de locais de consumo, seja de refeição, seja de bebida, as pessoas passam a entender como um ‘liberou legal’. E não há nenhum ‘liberou geral’. Nós vamos atuar com mais rigor a partir desse final de semana. Determinamos, e é bom que as pessoas já saibam, a apreensão do veículo e apreensão do som, dentro não só do marco da lei do som, do Detran, mais também do marco legal do risco à saúde pública, enquadrado como crime que é previsto tanto em lei federal quanto em lei estadual”, disse em entrevista num evento no Quartel dos Aflitos, em Salvador.

Segundo o governador, uma vez que a aglomeração de pessoas está expressamente proibida na legislação que trata da medidas de enfrentamento à crise sanitária, tal comportamento representa um “atentado à vida humana”.

“Veículo será apreendido e feito o enquadramento dos seus proprietários junto à delegacia como crime. Além dos aspectos das multas de trânsito, das multas de som, será aberto procedimento criminal para essas pessoas”, explicou o chefe do Executivo estadual.

 

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