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CIDADE "VAI QUE COLA"

Caculé: Funcionários contratados da prefeitura “burlam” sistema e conseguem receber o Auxílio Emergencial

O Informe Cidade tentou contato com alguns dos funcionários que aparecem na lista, mas eles não quiseram falar sobre o assunto.

18/08/2020 19h59 Atualizada há 4 semanas
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Por: Aloísio Costa
Caculé soma o total de aproximadamente 7.000 pessoas que recebem o Auxílio Emergencial.
Caculé soma o total de aproximadamente 7.000 pessoas que recebem o Auxílio Emergencial.

Após uma apuração feita pelo site Informe Cidade, foi identificado que ao menos 30 pessoas, entre funcionários contratados e prestadores de serviços para a prefeitura de Caculé, burlaram o sistema da Caixa Econômica e estão recebendo, indevidamente, o Auxílio Emergencial. Entre os contratados estão professores, motoristas, assessores especiais e secretários de escola.

No total, a cidade de Caculé conta com aproximadamente 7.000 (sete mil) pessoas que estão recebendo o benefício. A maior parte garantiu o valor de R$600,00 (seiscentos reais) e a outra 1.200,00 (mil e duzentos). No entanto, muitas outros pessoas, mesmo seguindo as exigências da Caixa Econômica, não conseguiram receber a ajuda do Governo Federal criada para amenizar os efeitos provocados na economia pela pandemia do novo Coronavírus.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A LISTA COM O NOME DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DE CACULÉ

É o caso da caculeense Rita da Glória Santana Reis, de 37 anos, mãe solteira de dois filhos, que sem o Auxílio Emergencial e sem oportunidades de trabalho na cidade, teve que se mudar para a casa de familiares, na região sul da Bahia, onde vive atualmente de favor.

“A gente fica sem entender como é que, mesmo precisando, eu não tive direito de receber, mesmo com duas crianças pequenas e sem emprego. Aí tem gente que tá trabalhando, recebe o salário e ainda teve o auxílio aprovado.” Lamentou Rita que fazia serviços de diarista e cuidadora de idosos antes do início da pandemia.

O Informe Cidade entrou em contato com o Governo de Caculé, que, por mensagem, disse: “Fazer o cadastro para obtenção do auxílio é uma ação individual, portanto, sem participação da prefeitura. Quem apura não é a administração municipal, então, cabe ao órgão competente apurar e punir, se houver culpado. Se a PMC tiver conhecimento, também irá apurar e tomar as atitudes cabíveis em cada caso, sem fazer juízo de valor.”

O Informe Cidade também tentou contato com alguns dos funcionários que aparecem na lista, mas eles não quiseram falar sobre o assunto.

Além dos funcionários contratos e autônomos que prestam serviços para a Prefeitura de Caculé, a lista também contempla empresários e profissionais liberais que, de acordo apuração feita pelo Informe Cidade, não tiveram sua renda comprometida pela pandemia do novo Coronavírus e também não se encaixam nos critérios definidos pela Caixa Econômica que determinam quem tem ou não direito ao Auxílio Emergencial.

De acordo com a Caixa Econômica, pode solicitar o benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda a todos os seguintes requisitos:

- Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de: Microempreendedores individuais (MEI); Contribuinte individual da Previdência Social e Trabalhador Informal.

- Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).

Por outro lado, a Caixa determina que não tem direito ao Auxílio Emergencial a pessoa que:

- Tenha emprego formal ativo;

- Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);

- Está recebendo Seguro Desemprego;

- Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

- Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

Quem recebeu indevidamente o Auxílio Emergencial do Governo Federal terá que devolver o recurso aos cofres da União. Números não foram divulgados, mas o segundo Tribunal de Contas da União (TCU), milhares de famílias receberam o valor de forma irregular.

Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Rogério Sanches Cunha.

Em nota, o Ministério da Cidadania informou “que agora já dispõe da atualização dos CPFs. Aqueles que receberam o auxílio emergencial, sem que se enquadre nos critérios legais de concessão, devolverão os recursos aos cofres públicos por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU)”, informa a nota.

De acordo com o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Rogério Sanches Cunha, a pessoa que mentiu deliberadamente com o objetivo de obter vantagem indevida cometeu o crime de estelionato, que tem pena de um a cinco anos de prisão. Como o crime é contra os cofres públicos, existe um aumento na pena, fazendo com que ela possa chegar a seis anos e oito meses.

Por ser um auxílio custeado com recursos federais, o promotor afirma que cabe à Polícia Federal investigar e ao Ministério Público Federal denunciar os fraudadores.

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