Sexta, 18 de Setembro de 2020 14:14
77 98103-4200
CIDADE TRANSPORTE

Viação Novo Horizonte consegue liminar judicial e poderá realizar transporte interestadual e municipal na Bahia

De acordo com a decisão judicial, o Governo da Bahia não apresentou um parecer técnico de acordo com base em normas da Anvisa.

16/08/2020 12h27 Atualizada há 1 mês
1.513
Por: Aloísio Costa Fonte: Sudoeste Bahia
Em Caculé as atividades no Novo Horizonte estão suspensas desde o dia 22 de março e a decisão da justiça pode retomar o transporte de passageiros na região. Foto: Aloísio Costa.
Em Caculé as atividades no Novo Horizonte estão suspensas desde o dia 22 de março e a decisão da justiça pode retomar o transporte de passageiros na região. Foto: Aloísio Costa.

A Viação Novo Horizonte Ltda conseguiu uma liminar judicial, expedida na última sexta-feira (14), pela Justiça Federal da 1ª Região, que determina que o Governo do Estado da Bahia permita que a empresa possa realizar viagens interestaduais e intermunicipais na Bahia, sem pena de sanção, no sentido de apreender, paralisar ou multar os veículos da transportadora que estiverem na operação regular de suas linhas.

A restrição ao transporte intermunicipal e estadual é uma das medidas do governo com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus. De acordo com o Diário do Transporte, em sua página na internet, a decisão judicial se baseia no fato que o Governo da Bahia não apresentou um parecer técnico de acordo com base em normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A juíza Claudia da Costa Tourinho Scarpa, da 4ª Vara, assina o seguinte: “Na presente situação de enfrentamento de uma pandemia, todos os esforços encetados pelos órgãos públicos devem ocorrer de forma coordenada, capitaneados pelo Ministério da Saúde, órgão federal máximo a cuidar do tema, sendo certo que decisões isoladas, como essa ora em análise, que atendem apenas a uma parcela da população, e de uma única localidade, parecem mais dotadas do potencial de ocasionar desorganização na administração pública como um todo, atuando até mesmo de forma contrária à pretendida”.

Em Caculé as atividades no Novo Horizonte estão suspensas desde o dia 22 de março e a decisão da justiça pode retomar o transporte de passageiros na região. A Novo Horizonte fazia a linha Caculé/Vitória da Conquista, Caculé/Guanambi, Caculé/Brumado, Caculé/Condeúba e Caculé/São Paulo.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
-
Atualizado às 21h00 - Fonte: Climatempo
°

Mín. ° Máx. °

° Sensação
km/h Vento
% Umidade do ar
% (mm) Chance de chuva
Amanhã (19/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. ° Máx. °

Domingo (20/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. ° Máx. °

Ele1 - Criar site de notícias