Quarta, 27 de Maio de 2020
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POLÍTICA ELEIÇÕES 2020

Congresso estuda adiar eleições para novembro ou dezembro e descarta prorrogar mandatos

Essa eventual mudança nas datas das eleições deve exigir a aprovação de uma PEC que precisa do apoio de pelo menos três quintos dos deputados e dos senadores.

21/05/2020 18h57 Atualizada há 6 dias
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Por: Aloísio Costa Fonte: Correio 24 Horas
Maia afirmou ainda ser radicalmente contra prorrogação dos mandatos. “Não vejo na Constituição brasileira espaço para você prorrogar um dia de mandato”, afirmou à Folha.
Maia afirmou ainda ser radicalmente contra prorrogação dos mandatos. “Não vejo na Constituição brasileira espaço para você prorrogar um dia de mandato”, afirmou à Folha.

Os parlamentares discutem adiar o primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, afirmou nesta quinta-feira (21) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista à Folha de S. Paulo. Segundo ele, o plano é que o prazo seja mais curto para o segundo turno para que o processo seja concluído neste ano.

No calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno, onde houver, no dia 25 do mesmo mês.

Na terça (19), o deputado anunciou a criação de uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para debater o adiamento da eleição por causa das consequências da pandemia do novo coronavírus. A ideia é que não haja prorrogação de mandato.

Em entrevista à Folha, Maia afirmou que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), até o fim de semana para estudar o melhor modelo de participação de todos os parlamentares.

Essa eventual mudança nas datas das eleições deve exigir a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que precisa do apoio de pelo menos três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.

Alterações eleitorais devem ocorrer com o mínimo de um ano de antecedência, mas há uma defesa de que essa exigência deve ser flexibilizada em situações de calamidade pública, como a atual.

Maia afirmou ainda ser radicalmente contra prorrogação dos mandatos. “Não vejo na Constituição brasileira espaço para você prorrogar um dia de mandato”, afirmou à Folha.

“É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela, porque no futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos, alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato.”

 

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