Segunda, 01 de Junho de 2020
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SAÚDE DOAÇÃO DE VIDA

Maioria do STF decide que LGBTs podem doar sangue no Brasil

O PSB ajuizou ação, em 2016, com pedido de liminar, contra normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que consideram homens homossexuais temporariamente inaptos para a doação de sangue.

01/05/2020 12h16 Atualizada há 1 mês
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Por: Aloísio Costa Fonte: Correio 24 Horas
“O Brasil fez história hoje derrubando uma portaria discriminatória e sem base científica que proibia a doação de sangue por pessoas LGBT.
“O Brasil fez história hoje derrubando uma portaria discriminatória e sem base científica que proibia a doação de sangue por pessoas LGBT.

A comunidade LGBTQIA+ do Brasil vive nesta sexta-feira (1º) um dia histórico. Em julgamento realizado na manhã de hoje o Supremo Tribunal Federal formou maioria simples para derrubar a determinação para que os LGBTQIA+ não doem sangue no país.

De acordo com o advogado Paulo Lotti, que é responsável pela ação ingressada na justiça pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), é um dia de vitória histórico. “Já estava 4 x 1 para derrubar a discriminação. Hoje, o ministro Gilmar Mendes acompanhou a maioria provisória e se formou o 5x 1. Demais ministros e ministra têm sete dias para votar no plenário virtual. Agora, estimo pelo menos 8×3, eventualmente 9×2. Mais uma vitória histórica à vista”, destacou o advogado.

O PSB ajuizou ação, em 2016, com pedido de liminar, contra normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que consideram homens homossexuais temporariamente inaptos para a doação de sangue pelo período de 12 meses a partir da última relação sexual. Para o partido, na prática, tais normas impedem que homossexuais doem sangue de forma permanente, situação que revela “absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual”.

“O Brasil fez história hoje derrubando uma portaria discriminatória e sem base científica que proibia a doação de sangue por pessoas LGBT. Hoje, garantimos mais um direito negado historicamente e poderemos também ser solidários, ajudar a enfrentar a crise do coronavírus com nosso sangue e a salvar vidas.”, afirmou, ao Me Salte, Ítalo Alves, ativista LGBTQIA+, mestre em relações internacionais e pré-candidato a vereador de Fortaleza (PSB).

 

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