Quarta, 27 de Maio de 2020
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POLÍTICA ELEIÇÕES 2020

Ministra Rosa Weber diz que que eleições municipais, previstas para outubro, não serão adiadas

O TSE segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário para que as eleições municipais sejam realizadas em outubro de 2020.

30/03/2020 09h08 Atualizada há 2 meses
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Por: Aloísio Costa
Ministra Rosa Weber diz que que eleições municipais, previstas para outubro, não serão adiadas

Em comunicado divulgado na tarde deste domingo (29), a ministra Rosa Weber, presidente de TSE – Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que as eleições municipais de outubro irão acontecer. Ela diz que a certeza de que as eleições não serão adiadas é compartilhada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência da Corte em maio.

A Ministra destaca que “os graves impactos da pandemia do coronavírus na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020”, explica a presidente do TSE, no comunicado.

O comunicado ressalta que além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário.

“Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.” Acrescenta.

 

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