Sexta, 05 de Junho de 2020
77 98103-4200
POLÍTICA Irregularidade

Malhada de Pedras: TCM e MP devem investigar suposta contratação irregular de escritório de advocacia

Os denunciantes afirmam que o devido processo licitatório também foi burlado para favorecer os denunciados.

14/01/2020 09h26
521
Por: Aloísio Costa Fonte: Malhada Acontece
Malhada de Pedras: TCM e MP devem investigar suposta contratação irregular de escritório de advocacia

Vereadores da bancada de oposição em Malhada de Pedras encaminharam ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Ministério Público Estadual (MPE), em Brumado, denúncia contra a prefeita da cidade, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP), e o ex-prefeito Ramon dos Santos. De acordo com a denúncia, os parlamentares alegam que a prefeita contratou, quando empossada, através de inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 7.500,00/mês, o escritório de advocacia Miranda Silva Advogados Associados para serviços técnicos jurídicos especializados.

 

A contratação se repetiu, nos mesmos moldes, nos exercícios de 2018 e 2019. Os vereadores Adriano Pereira Silva, Jaime Gonçalves Aguiar, Miguel Correia Silva e Nair Leite Ribeiro, denunciaram que a contratação foi motivada, não em prol dos interesses do município, mas para a defesa da denunciada e do ex-prefeito frente aos inúmeros processos que estes enfrentam por lesão ao erário municipal e atos de improbidade administrativa. Além disso, os denunciantes afirmam que o devido processo licitatório também foi burlado para favorecer os denunciados.

 

“Pelo exposto, requer seja julgada procedente a medida cautelar apresentada para suspender o contrato de ilegibilidade de licitação ante a grave lesão ao erário, possibilitando que as demais medidas cabíveis sejam tomadas, com a devolução dos valores pagos, bem como apuração e apreciação das contas em trâmite nessa Corte, com o seu devido rigor”, escreveram na denúncia.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Caculé - BA
Atualizado às 00h46 - Fonte: Climatempo
20°
Poucas nuvens

Mín. 17° Máx. 29°

20° Sensação
17.2 km/h Vento
76.5% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (06/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 28°

Sol com algumas nuvens
Domingo (07/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 29°

Sol com algumas nuvens
Ele1 - Criar site de notícias