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Deputados Waldenor Pereira e Elisangela Araújo, votados em Caculé, apoiam PEC contra escala 6x1

Proposta prevê mudança na Constituição para flexibilizar escalas de trabalho e melhorar condições de descanso

Josivan Vieira
Por: Josivan Vieira
12/11/2024 às 08h19
Deputados Waldenor Pereira e Elisangela Araújo, votados em Caculé, apoiam PEC contra escala 6x1
Foto: Divulgação

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que visa substituir a escala de trabalho 6x1, tem ganhado apoio de parlamentares de todo o Brasil. A Bahia conta com 12 deputados federais entre os apoiadores, incluindo Waldenor Pereira (PT) e Elisangela Araújo (PT), que foram votados no município de Caculé.

A PEC tem como objetivo alterar o trecho da Constituição que limita a carga horária de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais para 36 horas semanais. A proposta inclui a escala 4x3 (quatro dias trabalhados e três de folga), esta defendida pelo movimento VAT (Movimento Vida Além do Trabalho).

O texto também prevê mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atualmente estabelece um dia como o período mínimo de descanso para o trabalhador. A flexibilização busca melhorar as condições de descanso e qualidade de vida dos trabalhadores, substituindo o modelo 6x1, onde o funcionário tem direito a apenas um dia de folga após seis dias consecutivos de trabalho.

Dos 39 deputados federais baianos, apenas 12 manifestaram apoio até agora, entre eles:

Alice Portugal (PCdoB-BA);

Elisangela Araújo (PT);

Waldenor Pereira (PT);

Bacelar (PV); 

Daniel Almeida (PCdoB);

Valmir Assunção (PT);

Pastor Sargento Isidório (Avante); 

Lídice da Mata (PSB);

Josias Gomes (PT); 

Joseildo Ramos (PT);

Jorge Solla (PT);

Ivoneide Caetano (PT).

No total, 134 deputados já assinaram a proposta, mas ainda faltam 37 assinaturas para que a PEC seja oficialmente pautada na Câmara. O debate segue mobilizando eleitores e trabalhadores nas redes sociais, que cobram um posicionamento dos parlamentares.

 

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