A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que visa substituir a escala de trabalho 6x1, tem ganhado apoio de parlamentares de todo o Brasil. A Bahia conta com 12 deputados federais entre os apoiadores, incluindo Waldenor Pereira (PT) e Elisangela Araújo (PT), que foram votados no município de Caculé.
A PEC tem como objetivo alterar o trecho da Constituição que limita a carga horária de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais para 36 horas semanais. A proposta inclui a escala 4x3 (quatro dias trabalhados e três de folga), esta defendida pelo movimento VAT (Movimento Vida Além do Trabalho).
O texto também prevê mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atualmente estabelece um dia como o período mínimo de descanso para o trabalhador. A flexibilização busca melhorar as condições de descanso e qualidade de vida dos trabalhadores, substituindo o modelo 6x1, onde o funcionário tem direito a apenas um dia de folga após seis dias consecutivos de trabalho.
Dos 39 deputados federais baianos, apenas 12 manifestaram apoio até agora, entre eles:
Alice Portugal (PCdoB-BA);
Elisangela Araújo (PT);
Waldenor Pereira (PT);
Bacelar (PV);
Daniel Almeida (PCdoB);
Valmir Assunção (PT);
Pastor Sargento Isidório (Avante);
Lídice da Mata (PSB);
Josias Gomes (PT);
Joseildo Ramos (PT);
Jorge Solla (PT);
Ivoneide Caetano (PT).
No total, 134 deputados já assinaram a proposta, mas ainda faltam 37 assinaturas para que a PEC seja oficialmente pautada na Câmara. O debate segue mobilizando eleitores e trabalhadores nas redes sociais, que cobram um posicionamento dos parlamentares.