A Prefeitura de Caculé (BA) publicou hoje o Decreto nº 1.863, estabelecendo os preços públicos que estarão em vigor durante os festejos juninos de 2024. A medida visa regulamentar o uso de áreas em vias públicas e outras providências relacionadas à organização do evento.
De acordo com o decreto, os preços públicos definidos para os festejos juninos de 2024 estão detalhados na Tabela I, anexa ao documento. Além disso, o decreto estipula que os interessados em utilizar áreas em vias públicas durante os festejos devem procurar o setor de tributos do município, situado no SAC Municipal, a partir de 23 de maio até 14 de junho de 2024, das 08h às 12h. Para o credenciamento, é necessário apresentar cópia do RG, CPF e comprovante de residência.
O credenciamento será realizado conforme a disponibilidade de vagas, que serão previamente estipuladas e demarcadas pelo poder público, garantindo uma organização eficiente e segura dos espaços durante o evento. O decreto também proíbe a venda de bebidas e alimentos armazenados em recipientes de vidro dentro dos circuitos dos festejos juninos, como medida de segurança.
Os festejos juninos de Caculé são um dos eventos mais aguardados da região, atraindo milhares de visitantes todos os anos. A fixação dos preços públicos é uma medida importante para a gestão financeira do evento, permitindo a oferta de infraestrutura adequada para comerciantes e participantes. Além disso, a proibição do uso de recipientes de vidro visa minimizar o risco de acidentes e garantir a segurança de todos.
A organização dos festejos juninos é uma prioridade para a administração municipal, que busca proporcionar um ambiente seguro e agradável para todos. O prefeito Pedro Dias destacou a importância de manter a tradição e promover a cultura local com responsabilidade e segurança.
Com essas medidas, Caculé se prepara para receber visitantes e moradores em uma das mais importantes celebrações culturais da Bahia, reforçando o compromisso com a organização e a segurança de todos os envolvidos.